FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL – LIVE

Sobre o curso

Dada a necessidade do entendimento sobre as finanças públicas e os impactos no orçamento municipal, o curso busca preparar o cursista nessas temáticas em especial em relação ao cumprimento do Programa de Metas.

OBJETIVOS:

Proporcionar ao cursista o contato com aspectos teóricos e práticos das Finanças Públicas Municipais e seu respectivo Orçamento Público; Promover o entendimento sobre Finanças e Orçamento Público; Apresentar o conceito de bens públicos; Explanar sobre Tributação; Abordar sobre receitas, despesas públicas e o Plano plurianual; Apresentar a Lei de diretrizes orçamentárias, Lei de responsabilidade fiscal e as interações com o Plano de Metas;

CONTEÚDO

• Conceito de Finanças Públicas e de Orçamento Público – falhas de mercado e de governo;

• Finanças públicas municipais e orçamento público municipal;

• Conceito de externalidades;

• Conceito de bens públicos;

• Tributação – aspectos gerais e tipos;

• Teoria da escolha pública e teoria da captura e suas aplicabilidades;

• Conceito e tipos de orçamento público;

• Receitas e despesas públicas;

• Plano plurianual;

• Lei de diretrizes orçamentárias;

• Lei orçamentária anual;

• Programa de metas;

• Lei de responsabilidade fiscal;

• Efeitos da pandemia sobre as finanças públicas municipais.

METODOLOGIA

Exposição dialogada com a duração de 3 horas e oficina com duração de 1h, totalizando 4 horas de formação. Para certificação será necessária 100% de participação no evento.

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: MARCOS TAKAO OZAKI

Mini-bio: Auditor-Fiscal Tributário Municipal, Mestre em Finanças Públicas (FGV-EAESP), Doutor em Gestão Pública (USCS), Professor Universitário de Pós-graduação.