Sou Gestor de Parcerias, e agora? Um guia para servidores na Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor

Sobre o curso

É crescente o número e relevância das parcerias entre o Poder Público e o Terceiro setor. Com essas parcerias, o papel do servidor público também passa por significante transformação em suas atribuições, responsabilidades e deveres, devendo estar, cada vez mais, qualificado e preparado para essas funções.   

Com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, o curso “Sou gestor de parcerias, e agora?” visa fortalecer o papel estratégico do servidor público na condução qualificada dessas parcerias.  

Busca também apresentar aos servidores os aspectos legais, operacionais e práticos da gestão de parcerias, em especial sobre seu papel como gestor no monitoramento e avaliação da execução e alcance dos objetivos, a análise de prestações de contas, a comunicação com as organizações parceiras e a implementação de boas práticas institucionais.   

Ao mesmo tempo, será realizada exposição sobre “Ética e Integridade” nas parcerias com o terceiro setor.   

Ao reconhecer o servidor como elo essencial entre o Estado e as OSCs, o curso busca também valorizar esse profissional e fomentar uma cultura de boas práticas, aprendizado contínuo e cooperação intersetorial.  

OBJETIVOS: 

Capacitar servidores públicos para atuarem de forma responsável, ética e eficaz na gestão de parcerias com organizações da sociedade civil, com base na Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e Decreto 57.575/2016, com foco em práticas de integridade, compliance e monitoramento e avaliação qualificados das parcerias públicas 

Apresentar, refletir e compreender o papel do servidor público como gestor de parcerias com o terceiro setor, com destaque para sua responsabilidade e atribuições deste novo papel.  
Apresentar e refletir a respeito dos instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação nas parcerias públicas.  

Refletir sobre a importância do conceito de Compliance e Integridade no setor público e na gestão das parcerias.   

Apresentar os aspectos legais da gestão de parcerias e sua relação com o servidor que atua como gestor. 
Apresentar e refletir a respeito de boas práticas na gestão de parcerias. 

CONTEÚDO  

EVENTO PRESENCIAL – 2hrs 

Evento de lançamento do curso “Sou gestor de parcerias, e agora?  Um Guia para Servidores na Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor “. 

Estarão presentes servidores e servidoras da PMSP matriculados no curso e que atuam como Pessoas Gestoras nas parcerias com o terceiro setor, celebradas no âmbito do MROSC.  

Além de apresentação da capacitação, será promovida palestra sobre a atuação do servidor municipal como Pessoa Gestora, painel de parcerias com o terceiro setor, troca de experiências, entre outros. 

• Apresentação da capacitação, do tema e motivações para sua realização;  

• Apresentação do painel e cenário atual de parcerias com o terceiro setor;  

• Exposição sobre a importância do servidor nas parcerias 

• Controle, ética e integridade nas parcerias e  

• Fortalecimento da rede de servidores públicos que atuam com parcerias.”  

INTRODUÇÃO 

• Apresentação do curso; Introdução sobre o assunto das aulas 

MÓDULO 1 – Aspectos normativos
 

1. Fundamentos legais – MROSC e Decreto 57.575/2016
    

• Finalidade e princípios da Lei Federal nº 13.019/2014; 

• Regulamentação municipal: o Decreto 57.575/2016; 

• Conceitos de colaboração, fomento e termos de parceria; 

• Por que fazer parcerias: o papel das OSCs como parceiras do Estado. 

MÓDULO 2 – Sou Gestor de parcerias, e agora? Desafios e transformações no papel do servidor. 

1. A Pessoa Gestora: um novo agente na atividade pública 

• Sou gestor, e agora? Desafios e transformações no seu papel como servidor 

• Quem é a pessoa gestora? 

• Quem pode ser pessoa gestora? Quem não pode? 

• Quais as atribuições? 

• Atuando como Pessoa Gestora: atuação baseada em evidências, planejamento e boas práticas. 

• Gestor qualificado: fortalecimento do monitoramento, controle e fiscalização das parcerias. 

1. Competências e responsabilidades da Pessoa Gestora
   Gestão de parcerias: o que significa? 

• A pessoa gestora como elo na parceria 

• Alterações 

• Monitoramento e avaliação 

• Controle 

• Visitas técnicas 

• Análise de prestação de contas 

• Ações da Pessoa Gestora 

• Competências que não são da pessoa gestora  

MÓDULO 3 – Integridade, Compliance e Ética nas Parcerias 

1. Entrevista com representante da CGM  

 Abordando temas como: 

• Conceitos de integridade, compliance e ética no setor público; 

• Aplicação prática na gestão de parcerias (confidencialidade, conflito de interesses, conduta ética); 

• Desafios reais: entre a norma e a prática; 

• Ferramentas e instrumentos institucionais: planos de integridade, canais de denúncia, códigos de ética; 

• O papel do gestor público como promotor da integridade. 

1. Aula de fixação de conteúdos sobre os temas vistos na entrevista.  

MÓDULO 4 – Boas práticas e aprendizados 

• Exemplos concretos de boas práticas na condução de parcerias; 

• Conclusões: a importância da Pessoa Gestora qualificada para o sucesso das parcerias 

ATIVIDADE AVALIATIVA FINAL  

• Avaliação final do curso 

METODOLOGIA  

O curso será lançado por meio de um encontro presencial, com cerca de 2 horas, com participação de servidores que atuam com as parcerias com o terceiro setor para breve exposição dos temas e diálogo.   

Os demais conteúdos serão ministrados em formato EAD pelo Moodle, com carga horária de cerca de 5hs (4hs de conteúdo, mais 1 hora para atividades). 

 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

COORDENADOR/EDUCADOR: 

LARISSA DIANA MICHELAM (Coordenadora)
Minibio: Larissa Michelam, 41 anos, é Coordenadora da área de Parcerias com o Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Gestão. É também servidora efetiva da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura de São Paulo desde 2016. Atuou na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (2016 a 2018), na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (2018 a 2020) e na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2020 a 2025), onde foi Coordenadora de Planejamento e Informação (2023), e Diretora de Parcerias (2024-2025). Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho (2022), foi pesquisadora convidada (2021-2022) do Urban Studies Lab (atualmente City 4.0 Lab), da Queensland University of Technology (QUT), Austrália. Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo (2006) e pós-graduação em Inteligência Competitiva pela Fundação Instituto de Administração (2010).  Tem formação e experiência em Gestão de Projetos e Gestão de Processos Organizacionais. 

 

SÔNIA FRANCINE GASPAR MARMO (EDUCADORA)
Minibio: Soninha Francine, 58 anos, formou-se em Magistério no Segundo Grau (hoje Ensino Médio) e em Comunicação Social, com especialização em Cinema, da Escola de Comunicação e Artes da USP. Tem uma pós-graduação em Gestão Pública com trabalho de pesquisa sobre o Censo da População em Situação de Rua. Depois de anos de experiência em meios de comunicação (MTV, TV Cultura, ESPN-Brasil, Rádios Globo-CBN, Folha de São Paulo e Revista Vida Simples, entre outros), como redatora, diretora, apresentadora, comentarista esportiva e colunista, migrou para a área pública. Exerceu dois mandatos como vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2005 – 2008 e 2017 – 2020). Além dos inúmeros Projetos de Lei aprovados, foi integrante da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração Pública (primeiro mandato) e vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (segundo mandato). No primeiro mandato foi proponente e relatora da CPI do Trabalho Análogo à Escravidão e da Comissão de Estudos sobre Mudanças Climáticas; no segundo, presidiu a Comissão de Políticas para Criança e Adolescente, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, relatora da CPI da Mulher e sub-relatora do Orçamento para Cultura e Assistência Social, além de integrante da Mesa Diretora. No Executivo, dentre outros cargos, foi Subprefeita da Lapa, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual na Secretaria Estadual de Justiça e Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. No momento, exerce a função de Assessora Técnica do Gabinete da Companhia Metropolitana de Habitação da cidade de São Paulo – COHAB-SP.

 

LAÍS VITÓRIA DOS SANTOS (EDUCADORA)
Minibio: Gestora de Políticas Públicas pela USP e cursando MBA em Gestão de Projetos (USP), atuou entre 2019 e 2025 na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), como Assessora do Departamento de Parcerias. Atualmente integra a equipe da Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS, na Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), como Assessora. Tem em sua trajetória experiências relacionadas às parcerias com o terceiro setor, editais de chamamento público e aplicação de linguagem simples aos instrumentais de parcerias.

 

JOÃO TONNERA JUNIOR
Minibio: Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador do Município de São Paulo desde 2009 atuando, inicialmente, no contencioso judicial de políticas públicas. Desde 2018 integra a equipe da Corregedoria Geral do Município de São Paulo onde teve a oportunidade de participar de investigações e sindicâncias envolvendo parcerias com o Terceiro Setor. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor da Divisão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas.