5º ENCONTRO DE PREGOEIROS DA PMSP

Sobre o curso

5º ENCONTRO DE PREGOEIROS DA PMSP 

Desde a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 na Prefeitura de São Paulo, a Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Secretaria Municipal de Gestão vem promovendo uma série de iniciativas para que a Prefeitura de São Paulo e seus servidores estejam preparados para os desafios que a nova legislação traz, bem como atingir seus objetivos. Agora, realiza-se o 5º Encontro de Pregoeiros da PMSP, como parte fundamental dessa estratégia para que todos os pregoeiros municipais obtenham conhecimento técnico e operacional e possam trocar experiências e fomentar as boas práticas. Ainda cabe ressaltar que, em função da promulgação da Lei Municipal nº 17.722, de 7 de dezembro de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 61.377, de 31 de maio de 2022, que versam sobre a criação e a regulamentação da nova gratificação dos pregoeiros e agentes de contratação na PMSP, esses agentes públicos deverão reciclar seus conhecimentos e competências anualmente, apresentando os respectivos certificados a fim de se manterem credenciados como pregoeiros e agentes de contratação junto à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, de modo a  estarem aptos a perceber a referida gratificação. 

OBJETIVOS: 

Compartilhar as melhores práticas e experiências dos pregoeiros e pregoeiras da PMSP e outros órgãos e entidades públicos, promovendo a troca de conhecimentos e o aprimoramento contínuo do processo de licitação.    

• Específicos: Possibilitar a identificação e disseminação de boas práticas; 

• Aproximar os profissionais atuantes nas licitações municipais na função de pregoeiro; 

• Fortalecer e consolidar procedimentos, técnicas e ferramentas que ofereçam melhores resultados;  

• Promover o aprimoramento profissional e a uniformização de procedimentos e de estratégias de negociação;  

• Atualizar pregoeiros sobre a legislação e os procedimentos operacionais dos sistemas, reduzindo as dificuldades e as resistências em sua aplicação e utilização;  

• Inserir os pregoeiros no contexto de compras públicas sustentáveis, conforme a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);  

• Valorizar e fortalecer a atuação das equipes de licitação por meio da atualização e do aprimoramento dos pregoeiros..  

CONTEÚDO  

Palestra: A ferramenta do Contrata+Brasil e o incentivo à participação dos empreendedores locais nas compras públicas municipais. 

Painel 1: A fase de seleção do fornecedor: pontos chave da Lei 14.133/21 e os certames para contratação de serviços de mão-de-obra exclusiva. 

Painel 2: Boas práticas na condução de licitações na PMSP. 

Painel 3: A experiência da Prefeitura de São Paulo com Inteligência Artificial Generativa para apoiar a fase preparatória das licitações. 

Grupos de trabalho – discussão de casos práticos. 

Compartilhado os resultados dos grupos em plenária. 

METODOLOGIA  

Será um dia de evento, das 9h00 às 17h30, totalizando carga horária de 07 horas presenciais e 1 hora de leitura e atividades assíncronas na plataforma Moodle. As atividades estão estruturadas em duas partes. Na parte da manhã, com enfoque mais expositivo, os pregoeiros terão contato a temas relevantes para sua atuação. As palestras e painéis terão duração de cerca de uma hora.  

O período da tarde terá um caráter mais prático. Em painel com a participação de representantes dos pregoeiros, serão apresentadas experiências práticas de como lidam com situações complexas da execução dos pregões. Após, os pregoeiros serão divididos em grupos para debater um caso prático, em oficinas de trabalho. 

Para certificação o cursista deverá ter 100% de participação no evento e preencher o formulário eletrônico de presença. Acessar, responder as atividades e tirar no mínimo 7 pontos na atividade proposta no Moodle. 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

COORDENADOR/EDUCADOR:
CASSIANA MONTESIÃO DE SOUSA [COORDENADORA] 
Minibio:  Graduada em Administração Pública pela UNESP e Mestre em Administração pela UnB. Servidora pública desde 2006, com experiência em planejamento e gestão de políticas públicas, nas três esferas de governo, tendo iniciado sua carreira no Ministério das Cidades. Como gestora estadual, esteve à frente do Projeto de Orçamento por Resultados e coordenou o Plano Plurianual do Estado de São Paulo. Atualmente é servidora da Prefeitura de São Paulo, membro da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, e lidera projetos voltados implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão. 

 

NELSON HERVEY COSTA [DIRETOR SUPERINTENDENTE SEBRAE]
Minibio: formado em Economia pela Universidade Mackenzie, com especialização em Projetos Sociais e Políticas Públicas pelo Senac. Atuou por mais de 20 anos nas esferas públicas municipal, estadual e federal, bem como em organizações sem fins lucrativos, com foco em gestão e políticas públicas. No Sebrae-SP, atuou em outras ocasiões, primeiramente dedicando-se a projetos de Arranjos Produtivos Locais e, mais recentemente, como gerente da Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais. 

 

RAFAEL HENRIQUE BISCARO [PAINELISTA 2] PAINEL 1  
Minibio: Gestor de Políticas públicas. Bacharel pela universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em gestão da administração pública pela universidade federal fluminense (UFF), Especialista em licitações e contratos, formado pregoeiro especialista em pregão presencial e eletrônico pela FUNDAP 

  

LUCIANA ANDREA ACCORSI BERARDI
Minibio: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; Assessora Jurídica no Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo; Professora na Escola de Gestão e Contas – EGC do TCM/SP,  Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SP; Professora convidada na Pós-Graduação de Direito Constitucional na PUC-SP, Escola Paulista de Direito – EPD e Universidade Paulista – UNIP, nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo; ex-Diretora de Convênios e Contratos do Instituto de Assistência Medica do Servidor Publico do Estado de São Paulo – IAMSPE; ex-Consultora de Aquisições Nacionais e Internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Ex Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e Conselheira Estadual da OAB/SP – Seccional São Paulo.  

 

JOÃO PAULO DE BRITO GRECO [DEBATEDOR] PAINEL 1
Minibio:  Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. Desde 2022, está trabalhando na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023. 

 

OTÍLIA CARLA DOS SANTOS [PREGOEIRA] 
Minibio:  Advogada (OAB/SP 255.651) com mais de 17 anos de experiência na Administração Pública, com sólida atuação nas áreas de licitações, contratos administrativos, compliance e gestão de suprimentos. Atualmente, integra a equipe de assessoria técnica do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, onde também foi responsável pelo Núcleo de Licitações e Contratos, tendo conduzido contratações estratégicas como o concurso público da carreira de Analista de Previdência, o credenciamento de leiloeiros públicos e a contratação de serviços médicos periciais. 

Graduada em Direito, é pós-graduada em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito, possui MBA Executivo em Gestão Pública pelo Insper, MBA em Gestão Pública e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) – atualmente em fase final do Trabalho de Conclusão de Curso – e certificação profissional em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 

Durante mais de uma década, atuou na Fundação para o Remédio Popular (FURP), maior laboratório público farmacêutico do Governo do Estado de São Paulo, onde coordenou o setor de Licitações e Contratos. Nesse período, conduziu processos de compras e contratações estratégicas, nacionais e internacionais, exerceu a função de pregoeira e liderou negociações voltadas à modernização da gestão e à otimização dos recursos públicos. 

 

ERIKA DE MAIO MARTINS [PREGOEIRA] 
Minibio: Formada em Administração de Empresas, com MBA em Gestão de Projetos pelo IPT/USP. Atuo há 20 anos na área de licitações na Prefeitura do Município de São Paulo, com sólida experiência em processos administrativos, gestão pública e compras governamentais. Com trajetória marcada pela seriedade, comprometimento e profundo conhecimento das normas e práticas do setor público. 

 

GUILHERME ROKS DE OLIVEIRA [DEBATEDOR]
Minibio: Atualmente no PROCON/SP como Assessor Executivo, focando em compras públicas e na transição para o novo marco legal de licitações. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP, ele acumula experiência desde 2019 no setor público, tendo atuado na Secretaria Municipal da Fazenda e na Secretaria Municipal de Gestão, ambas da Prefeitura de São Paulo, antes de ingressar no governo estadual. Com sólida formação complementar em instituições como FGV e ENAP, demonstra expertise em planejamento de contratações e liderança de equipes, tendo participado ativamente da mudança de sede e modernização da Fundação PROCON/SP. 

 

ODILON ALVES CÂNDIDO [PAINELISTA 2] Painel 3
Minibio: Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Núcleo de Informação e Tecnologia da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Bacharel em Direito. Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas. 

 

HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS [Painelista 3] PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Minibio: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FADISP e em Direito Público pela UNISUL. Exerce o cargo de Procurador do Município de São Paulo desde 2011, tendo trabalhado na área judicial e consultiva. Desde 2018 trabalha no Núcleo de Inovação e Tecnologia da PGM, especificando e desenvolvendo projetos de tecnologia. 

 

BRUNO MARTINELLI 
Minibio:  Mestre em Gestão de Políticas Públicas (Análise de Políticas Públicas) pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, com bolsa da CAPES. Graduado no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. Foi bolsista de iniciação científica pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no projeto intitulado “Subprefeituras do Município de São Paulo: entre a política e a gestão”. Realizou intercâmbio acadêmico na Universidade do Minho em Portugal durante o segundo semestre do ano letivo português 2011/2012.