Construindo a Cidade Através dos Tributos – O Papel do servidor- LIVE

Sobre o curso

A Educação Fiscal contribui diretamente para o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas, ao incentivar a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o combate à corrupção. Ela fortalece a participação social e a conscientização sobre a importância do pagamento de tributos, buscando estabelecer uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. O objetivo da Educação Fiscal é construir uma sociedade mais justa e transparente através do pleno exercício da cidadania. No entanto, para alcançar esse objetivo, é necessário fornecer aos cidadãos conhecimento sobre o funcionamento da administração pública, bem como a função socioeconômica dos tributos e, principalmente, o papel do cidadão no controle social dos gastos governamentais. Nesse sentido, os servidores públicos desempenham um papel fundamental na multiplicação desses conhecimentos, beneficiando não só os demais servidores, mas a sociedade como um todo.

OBJETIVOS:
Conscientizar os agentes públicos municipais para o exercício da cidadania fiscal, através da compreensão da função dos tributos e da participação social.
Específicos: Ao final do curso espera-se que os agentes públicos municipais sejam capazes de compreender como os recursos públicos são distribuídos de modo a garantir a execução de políticas públicas de maneira mais igualitária no município; reconhecer a importância da participação dos cidadãos nas decisões para uso dos recursos públicos, percebendo sua importância como agente de transformação social; entender a importância dos tributos como instrumento fundamental para ações de criação e manutenção de equipamentos e serviços públicos, ou seja, de promoção de direitos e transformação da sociedade; reconhecer como os instrumentos de participação social podem ser utilizados como ferramentas fundamentais para atuação da população nos processos de gestão, aplicação e controle dos recursos públicos.

CONTEÚDO
Aula 1: Pilares da Educação Fiscal O que é Educação Fiscal? Diferença entre Educação Fiscal e Educação Financeira Pilares da Educação Fiscal
Aula 2: Orçamento Municipal Orçamento Público A importância do orçamento municipal Ciclo orçamentário Receitas e despesas o município Orçamento Cidadão
Aula 3: Governo Aberto Governo Aberto Transparência ativa e Lei de acesso à informação Participação Social Controle social.

METODOLOGIA
Exposição dialogada pela Plataforma TEAMS, com 3 encontros de 2 (duas) horas cada, totalizando 6 (seis) horas de curso. Para certificação será necessário ter 100% de participação na formação.

MINIBIO DOS EDUCADORES 

RAQUEL MARIA DA SILVA

Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário Álvares Penteado e MBA em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera. Atuou por mais de 18 anos no setor privado, na área de Comunicação e Marketing em instituições renomadas como Microsoft Corporation, Portal IG, Student Travel Bureal e Whitcoulls Group Nova Zelândia. Atualmente servidora da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, especificamente lotada na coordenação do Grupo de Educação Fiscal e Cidadania. 

MARCIO DOS SANTOS SALGADO

Pós-graduado em Gestão de Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral, graduado em Gestão de Recursos Humanos, técnico em Processamento de Dados. Curso de Formação Prática em Instrutoria Institucional, promovido pela EMASP. Curso de Formação Básica em Instrutoria Institucional, promovido pela EMASP. Monitor do curso Excelência no Atendimento ao Cidadão – Básico. 10 anos de experiência em atendimento ao público na área pública (Telecomunicações de São Paulo S/A) e (Praça de Atendimento de SF). 5 anos de experiência em atendimento ao público na área privada. 25 anos de experiência em ministrar aulas de dança de salão para crianças, adolescentes, adultos e idosos, inclusive para cadeirantes, deficientes auditivos e visuais.  

GISELE GARCIA

Graduada em Administração de Empresas, professora de administração para concursos públicos, eterna estudante e que vive a explorar conhecimentos. 

ANA CAROLINA PONTES

Formada em Engenharia Elétrica na Escola Politécnica da USP, pós-graduada em Gestão Tributária e Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral e cursou especialização de tributação e compliance na Associação Paulista de Estudos Tributários APET. Auditora Fiscal Tributária Municipal desde 2012, trabalhou na área de fiscalização de tributos mobiliários e mais recentemente está envolvida em projetos do departamento de fiscalização tributária, focados em conformidade tributária. Participa do Programa de Educação Fiscal da SF desde seu início atuando como multiplicadora em várias palestras e cursos ministrados. 

LUIZ FERNANDO BOLOGNESI

Graduado em Economia FEA/USP e História PUC-SP. É servidor de carreira em SF desde 2021, atualmente integra a equipe da Divisão de Avaliação e Aprimoramento do Gasto Público, na Coordenadoria de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e orçamento Público (DIAPRI/COPLAN/SUPOM)  

SANDRO LUÍS PALANCA

Graduado em Ciências Econômicas pela UNICAMP e Direito pela PUC-Campinas, com Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela FGV e Regulação de Telecomunicações pela UNB. Atuou no setor privado por mais de 10 anos, na área regulatória de telecomunicações. Atualmente é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, lotado desde 2017 na Secretaria da Fazenda, onde participa do Orçamento Cidadão, processo destinado a incorporar propostas de munícipes ao orçamento público municipal.  

DEREK MELO  

Graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, Ingressou no final de 2021 na Prefeitura de São Paulo, na Coordenadoria de Governo Aberto, atualmente chefe da Equipe de Formação e Pesquisa em Governo Aberto, da Coordenadoria de Governo Aberto da Cidade de São Paulo  

BEATRIZ VOGEL 

Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de São Paulo, Ingressou no início de 2023 na Coordenadoria de Governo Aberto como estagiária na Equipe de Formação e Pesquisa em Governo Aberto. Desde 2024, atua como Assessora Técnica na equipe, gerenciando, junto aos colegas, os projetos Juventude em Governo, Governo Aberto na Prática e o Programa Agentes de Governo Aberto. 

ALESSANDRA SOUSA 

Graduada em Administração pela FECAP e pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com ampla experiência em aprendizagem profissional de jovens e adolescentes, desde 2005, iniciou sua trajetória como servidora pública em setembro de 2024, integrando a Coordenadoria de Governo Aberto. Em 2025, dará continuidade à sua formação acadêmica com uma pós-graduação em Políticas Públicas pela Escola de Contas do Município, com o objetivo de aprofundar seus conhecimentos na Administração Pública. 

JACQUELINE CUSTÓDIO  

Graduanda em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), é estagiária da Equipe de Formação e Pesquisa em Governo Aberto (EFPGA), parte da Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) da Prefeitura Municipal de São Paulo. 

ISABELA NASCIMENTO  

Graduanda em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC. Atualmente faz parte da Coordenação da Escola Preparatória da UFABC e dá aulas de História da Arte no cursinho. Ingressou na Prefeitura de São Paulo em 2023 e desde então faz parte da equipe de Formação e Pesquisa em Governo Aberto.