Curso de iniciação para agentes públicos municipais

Sobre o curso

Tendo em vista o início do exercício constante de agentes públicos, seja através de concursos, estágios ou programas temporários de residência ou similares e as constantes atualizações que ocorrem no serviço público municipal, é necessário apresentar e atualizá-los sobre os aspectos gerais da PMSP, do serviço público, dos portais, da conduta, dos sistemas e da gestão de pessoas.

OBJETIVOS

O curso tem por objetivo apresentar conceitos sobre a cidade, a Prefeitura de São Paulo e o início do exercício.

Ao longo do curso os alunos irão aprender  sobre os aspectos gerais da PMSP, do serviço público, dos portais, da conduta, de sistemas e da gestão de pessoas.

CONTEÚDO

• Tópico 1 – História Administrativa da Cidada de São Paulo
  • São Paulo no período colonial (1554 – 1822): o duplo sentido da colonização portuguesa, econômico-social e religioso-militar
  • A presença jesuítica e a implantação do colégio
  •  O ciclo das bandeiras (1620); O ciclo do ouro (final do séc XVII)
  •  A ocupação urbana no decorrer do império (1822- 1889)
  •  A cidade nos primeiros tempos da república; São Paulo na república velha e as contradições de uma cidade hierárquica: Ausência de uma visão urbanística sistêmica
  •  Governo provisório e os anos 30
  •  Os anos 40 e as redefinições políticas
• Tópico 2 – Estrutura e Organização da Prefeitura do Munícipio de São Paulo
  • Poder Público Municipal
  •  Organização interna das Secretarias
  •  Atualização das estruturas
• Tópico 3 – Gestão de pessoas
  • Informações básicas para novos servidores e novas servidoras
  •  Sobre o Estatuto do Servidor
  •  Conceito e distinção entre servidores efetivos e comissionados
  •  Estrutura do RH na Prefeitura
  •  Obrigações Iniciais e Recorrentes
  • Benefícios e Direitos Básicos
  • Remuneração;Respeito no Trabalho
  • Onde Buscar Informações e Encaminhar Demandas
• Tópico 4 – Dados abertos
  • Instrumentos internos para o planejamento de ações voltadas à transparência de seus dados municipais
  •  Visão geral dos portais da PMSP
  • Portais Institucionais e o ITA – Indicador de Transparência Ativa
  • Portal da Transparência
  • Portal de Dados Abertos
• Tópico 5 – ObservaSampa e GeoSampa
  • Apresentação da legislação pertinente a criação do ObservaSampa, linha do tempo e navegação na plataforma
  •  Introdução ao curso Geosampa: Mapa-Base, Camada, ativação das camadas, escala e zoom
  • Metadados
• Tópico 6 – Desenvolvimento Sustentável na Cidade – Agenda Municipal 2030
  • Agenda 2030
• Tópico 7 – Programa de Metas (PdM)
  • Programa de Metas 2021-2024: característica, estrutura, etapas de formulação, participação social reformulação e monitoramento
• Tópico 8 – Controladoria e o Controle Interno
  • A estrutura e as funções da Controladoria Geral do Município
  •  Conceitos básicos sobre controle da Administração Pública
  • A estrutura e as funções do controle no Município de São Paulo
• Tópico 9 – Conduta Funcional e Ética
  • O que é ética?
  •  Ética e Burocracia
  • Ética no Serviço Público e a Constituição Federal de 1988
  • Ética no Serviço Público e Legislação Municipal
  • Conflito de Interesses; Conceitos, definições legais, exemplos teóricos e reais de assédio sexual e moral
  • Viabilização do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho; Canais de denúncia

METODOLOGIA E AVALIAÇÂO

• Aulas online: As aulas serão online, no Ambiente Virtual de Aprendizagem ( Plataforma Moodle).
• Aprovação: Para receber o certificado, você precisa visualizar todos os materiais e realizar as avalições ao final de cada tópico, obtendo nota mínima 7,0 no total.

 MINIBIO DOS EDUCADORES

  EDUCADOR: Ricardo de Almeida Marchiori

Cientista social com experiência em políticas públicas e planejamento estratégico no setor público, terceiro setor e iniciativa privada. Mestre em Filosofia pela USP na temática de meio ambiente, sociedade e conhecimento científico. Especialista em Gestão Pública pelo Insper.

 EDUCADOR: Laura Garcia Vieira

Coordenadora da COGEDI; bacharel em Gestão de Políticas Públicas; experiência em pesquisas voltada a modelagem, estruturas organizacionais e cargos em comissão de desenvolvimento institucional.

 EDUCADOR: Marilia Araujo Roggero

Graduada em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2004. Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Universidade de São Paulo – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2009. Atuou como técnica em Sistemas de Informações Geográficas, com enfoque em banco de dados espaciais, também como Analista Ambiental no departamento de geoprocessamento da CPEA e posteriormente, como coordenadora do departamento de socioeconomia da CPEA.

Defendeu sua Tese de Doutorado em 2015 com apoio da FAPESP, também no Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da USP. Participou do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino da Universidade de São Paulo, onde teve a oportunidade de ser monitora das disciplinas de graduação: Introdução à Cartografia e Sensoriamento Remoto aplicado à Geografia. Desde 2016 está na Prefeitura do Município de São Paulo, como coordenadora da plataforma de indicadores da cidade de São Paulo, o ObservaSampa. Em 2022 tornou-se coordenadora de avaliação e gestão da informação, na Secretaria.

 EDUCADOR: Silvio Cesar Lima Ribeiro

Engenheiro Agrimensor (UFV, 1990), mestre em Geoprocessamento (POLI-USP, 1995), doutor em Cartografia Digital (POLI-USP, 2019). Experiência docente em cursos de graduação (Engenharias, Oceanografia, Tecnologia Ambiental) de 1997 a 2013. Atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, geoprocessamento, cartografia digital, sensoriamento remoto e modelos digitais do terreno. Servidor efetivo na PMSP desde 1991.

  EDUCADOR: Amanda Mendes de Sousa

Bacharel em Geografia (2015), Especialista em Geoprocessamento (2018) e mestranda em Geociências (2019-2022), com experiência acadêmica na área geotecnologias, com ênfase no uso de VANT e geoprocessamento aplicados à gestão de risco de desastres naturais. Ingressou em 2012 na Prefeitura de São Paulo. De 2012 a 2019 atuou com gestão e gerenciamento dos riscos ambientais urbanos, mapeamentos de risco, articulação interfederativa para discutir gestão de risco, geotecnologias aplicadas em monitoramento. De 2019 até a presente data compõe o corpo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento atuando na gestão do Sistema de Informações Geográficas.

 EDUCADOR: Steffano Esteves de Vasconcelos

Engenheiro civil pela POLI-USP com dupla formação em arquitetura e urbanismo pela FAU-USP (2020). No primeiro semestre de 2021, atuou como auxiliar de pesquisa no Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Entrou para a equipe do GEOINFO na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento em julho de 2021, depois de ter feito estágio no mesmo departamento entre outubro de 2019 e julho de 2020.

EDUCADOR: Ciça Lessa (Ana Cecília)

Ciça Lessa é mestre em Jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP. Antes de atuar na Administração Pública, seguiu carreira como jornalista especialista em adolescência. Foi gestora em organizações sociais ligados à área de Direitos da Criança e do Adolescentes, tendo desenvolvido projetos de Comunicação, Advocacy e Mobilização em parceria com o Conselhos Nacional de Direitos da Criança (CONANDA). Foi coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura por 4 anos, período em que foi responsável pelo Programa VAI e Fomento à Cultura da Periferia. Em 2022, assumiu como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), atuando desde então na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES). Atua na equipe responsável pela CLIC |Central de Informações e Apoio da COGEP/SEGES, plataforma que tem como pressuposto a aplicação da a Linguagem Simples e como objetivo central a comunicação ágil com os servidores e o apoio efetivo e permanente às unidades setoriais de Recursos de Humanos.

 EDUCADOR: Wagner Gomes Salomão

Advogado. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atual Diretor de Promoção da Ética da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

 EDUCADOR: Beatriz Oliveira Alves

Graduanda em direito pela Universidade de São Paulo. Assessora da Divisão de Promoção de Ética e Integridade da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

 EDUCADOR: Maria Paula Calanzani Rocha

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Assessora da Coordenadoria de Promoção da Integridade na Controladoria Geral do Município.

 EDUCADOR: Leonardo Galardinovic Alves

Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental atuante na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias. É formado em Politicas Públicas pela Universidade Federal do ABC.

 EDUCADOR: Thulio Manoel Costa de Oliveira

Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela UFABC, e mestrando em RI pela mesma universidade. Desde 2016 está na Controladoria Geral do Município, e assumiu o cargo de Diretor de Transparência Ativa em 2020.

 EDUCADOR: Pedro Phelipe Pereira Alves

Pedro Phelipe Pereira Alves é graduado em história pela Universidade de São Paulo e atua em núcleos educativos de instituições culturais desde 2017. Com uma trajetória de formação e de atuação interdisciplinar, seus principais interesses envolvem os temas de história da arte, da arquitetura, estudos de cultura popular e história indígena.

 EDUCADOR: Patrícia Ribeiro Pereira

Auditora Municipal de Controle Interno, possui formação em Comunicação Social e Direito.