Políticas Públicas e Experiência do Cidadão
18 horas
EAD
Validação 211/2025
PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – EAD
O curso contribui diretamente para garantia do direito à educação e para o fortalecimento da rede ampliada de cuidado e proteção social da cidade, evidenciando a importância da atuação conjunta entre diversas políticas públicas para um olhar integral sobre os cidadãos e cumprimento da prioridade absoluta de atenção a crianças e adolescentes estabelecida na Constituição Federal de 1988.
OBJETIVOS:
O curso visa capacitar profissionais que atendem crianças e adolescentes para implementação do protocolo integrado de busca ativa escolar (Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10/2022) orientando-os para atuação intersetorial a situações de frequência irregular, abandono, evasão ou exclusão escolar com vistas ao retorno e permanência das crianças e adolescentes na escola, garantindo o seu direito à educação.
-Ampliação dos conhecimentos sobre os conceitos de infância, adolescência e direitos de crianças e adolescentes ao longo da história;
-Reflexão sobre a realidade diversa e desigual das crianças e adolescentes que vivem na cidade de São Paulo e motivos da sua ausência na escola;
-Ampliação dos conhecimentos sobre a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar de São Paulo considerando todas as iniciativas e normativas que a compõem;
-Orientação para o reconhecimento de situações de frequência irregular, abandono, evasão ou exclusão escolar e implementação do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar a partir de casos didáticos;
-Reflexão sobre a importância da intersetorialidade para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes;
-Orientação para integração a outras políticas públicas a partir de situações complexas como trabalho infantil, violência contra crianças e adolescentes, gravidez na adolescência, entre outras.
CONTEÚDO
O curso é estruturado em três partes – Engajamento, Ação e Integração – com um total de 6 módulos em carga horária total de 18h.
A parte 1 – Engajamento – é composta por dois módulos que conformam o quadro conceitual e contextual que permite aos profissionais participantes oriundos das diversas áreas terem acesso aos princípios básicos para a sua atuação com crianças e adolescentes e na busca ativa escolar, engajando-se neste processo a partir do entendimento da importância do seu papel na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes.
A parte 2 – Ação – foi estruturada em três módulos, os quais apresentam e detalham a execução do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar definido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, incluindo as normativas que orientam a aplicação do protocolo, os principais atores envolvidos em sua execução, as formas de comunicação, o fluxo de atenção e a intersetorialidade presente em sua operação. Espera-se que, ao final desta parte, os profissionais participantes do curso tenham reforçado o entendimento sobre a importância da estratégia de busca ativa escolar e estejam capacitados para aplicação do fluxo de alerta do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de forma sinérgica e intersetorial.
A parte 3 – Integração – composta pelo último módulo, é dedicada a uma reflexão sobre o papel da intersetorialidade no Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar, o qual pode ser o ponto de partida para o acesso a outras políticas públicas, ao mesmo tempo em que a inclusão de crianças e adolescentes em programas e projetos de outras áreas podem levar à identificação de casos de evasão, abandono e exclusão escolar, contribuindo para a efetividade da busca ativa escolar e da garantia do direito à educação. O objetivo desta parte é promover o olhar interdisciplinar, intersetorial e integrado dos profissionais atuantes no fluxo do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar.
METODOLOGIA
Curso 100% online e assíncrono, feito pela plataforma Moodle, composto por 6 módulos, com 18h de carga horária.
Os conteúdos são apresentados em slides com vídeos, textos, imagens e exemplos práticos.
Em cada módulo há uma atividade com até 5 questões. Para receber o certificado, é preciso acessar todo o conteúdo e obter nota mínima de 7.
As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais que atuem nas áreas da educação, assistência social e saúde da rede de atendimento municipal e demais profissionais envolvidos na atenção às crianças e aos adolescentes como conselheiros tutelares. Caso as vagas não sejam preenchidas por esse público, o curso é aberto a todos os profissionais interessados.