Denúncia: Redução de Risco Psicossocial – LIVE

Sobre o curso

A Ouvidoria tem entre suas atribuições a promoção do controle, a participação social e combate à corrupção e a práticas irregulares ou ilícitas, tendo as denúncias importância essencial nesse aspecto. Nesse sentido, em observância à Lei 13.288/2002 e à Lei nº 16.488/2016, bem como para o fortalecimento de ambiente de trabalho seguro e ético, é importante capacitar os agentes públicos municipais quanto às condutas consideradas inadequadas, especificidades dos assédios, aos canais de denúncias, às consequências legais e emocionais, bem como sobre a importância de adotar comportamentos éticos.

OBJETIVOS
O curso busca capacitar os participantes com informações necessárias para identificar, combater e prevenir assédio moral e assédio sexual na Prefeitura de São Paulo, compartilhando conhecimentos acerca da legislação municipal, acolhimento e tratamento de denúncias.

CONTEÚDO

• A Rede de Ouvidorias no Município de São Paulo
• O Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade das Ouvidorias
• A saúde mental comprometida pelo assédio no ambiente de trabalho: responsabilidade da organização?
• Estímulo aos Canais de Denúncia: CIPA, ZAP Denúncia e Aplicativo SP156
• Procedimentos que exigem atenção: complemento de informações e pedido de vistas
• Conflito interpessoal, conflito de interesses e assédio

METODOLOGIA
O curso será ofertado com base em aula expositiva e realização de debate sobre casos. Para certificação o cursista deverá participar de toda formação.

MINIBIO DAS EDUCADORAS

MARIA LUMENA BALABEN SAMPAIO
Ouvidora Geral do Município, advogada especializada em Gestão Pública, Diversidade e Inclusão Socia pela USF, certificada em Ouvidoria Pública e Privada pela UNICAMP e certificada em Mediação de Conflitos pela USF.

GISELLE DE MELO DOS SANTOS
Graduada em Letras e graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integra a equipe da Ouvidoria Geral do Município desde 2019 e atualmente está como responsável pelo Núcleo de Acolhimento de Denúncias (NAD).

ANA BEATRIZ GUTIERREZ DOS SANTOS
Graduanda em Direito na UNIP – Universidade Paulista. Integra a equipe da Ouvidoria Geral do Município desde 2021 e atualmente atua peno Núcleo de Acolhimento de Denúncias (NAD).