Migrações e Direitos Humanos: Fortalecendo as Redes de Atendimento

Sobre o curso

A formação de agentes públicos e equipes técnicas é um projeto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania  – SMDHC desenvolvido pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente – CPMIGTD. A formação e sensibilização é construída a partir dos seguintes objetivos:  I) apresentar informações técnicas sobre a temática migratória, os direitos da população e a rede de atendimento (legislações, instrumentos e procedimentos); II) promover a discussão e compartilhamento de desafios e necessidades da população; III) proporcionar orientações para o atendimento considerando as especificidades e a interculturalidade, e IV) fortalecer o caráter transversal e intersetorial da Política Municipal da População Imigrante da Cidade de São Paulo.  

A formação de servidores está contemplada em diversas ações do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021-2024). 

OBJETIVOS

Geral: 

Sensibilizar e formar agentes públicos sobre os direitos da população imigrante e acesso a serviços nos equipamentos municipais da Prefeitura. 

Específicos:  

– Identificar os marcos normativos e legislações pertinentes sobre a População Imigrante   

– Reconhecer a rede de atendimento e desafios e potencialidades 

– Apresentar e discutir boas práticas 

CONTEÚDO  

• Direitos da População Imigrante  

• Regularização Migratória  

• Plano Municipal para Imigrantes – PMPI  

• Temas interseccionais:   

Racismo e xenofobia;  

População Migrante LGBTQIA+  

Violência contra a mulher;  

Trabalho análogo ao escravo;  

Tráfico de pessoas;  

Trabalho infantil   

METODOLOGIA  

O conteúdo expositivo visa apresentar ao/a agente público/a o contexto, as normativas e as dinâmicas migratórias contemporâneas, partindo de uma visão global para chegar à realidade local.  

Serão utilizados recursos audiovisuais, materiais jornalísticos e perguntas orientadoras para promover o diálogo sobre os direitos da população imigrante e atendimento qualificado nos casos de violação de direitos humanos por casos de xenofobia e racismo.  

No debate os agentes públicos poderão apresentar suas dúvidas e haverá discussão de casos visando apresentar possíveis soluções sob a ótica da gestão de políticas públicas e defesa e garantia dos direitos humanos.  

No curso, serão utilizadas as seguintes abordagens pedagógicas: 

1. Roda de conversa sobre conhecimentos prévios.

Consiste numa atividade em que os participantes serão divididos em quatro grupos. Sendo que em cada grupo será debatido um tema relacionado a migrações e refúgio. Serão escolhidas palavras chaves e perguntas disparadoras para suscitar a discussão. Após isso as principais ideias serão apresentadas para todos.  

1. Exposição do conteúdo pelos instrutores  

Atividade com o intuito de apresentar, compartilhar e sensibilizar sobre os seguintes conteúdos. 

1. Apresentação e discussão sobre Interculturalidade  

Será realizada a apresentação expositiva utilizando Powerpoint como recurso de apoio e atividades com perguntas e exercícios, bem como discussão e estudo de casos.  

1.  Sessão de dúvidas e apresentação de materiais sobre a temática  

Consiste em um encontro de uma hora (1h) destinado para a resolução de dúvidas e esclarecimentos sobre as atividades. Além disso, serão apresentados materiais que possam somar no repertório dos participantes, bem como, dar dicas de materiais audiovisuais e bibliografia complementar.  

AVALIAÇÃO 

​​​Frequência mínima: 100%.  

​Conceito mínimo: Bom 

 MINIBIO DA EDUCADORA

PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ  

Minibio: É boliviana, graduada em Direito, trabalhou em organizações de sociedade civil (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante) e CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania) no atendimento e assessoria jurídica a população imigrante e refugiada. É coautora do material:  Manual de atendimento l de atendimento humanizado a migrantes internacionais LGBTQIA+. Hoje, atua como Assessora Técnico da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.