Oficina Virtual 4/2025 - Orientações sobre a contratação de serviços de transporte – Procedimentos para a locação de veículos na Prefeitura de São Paulo

Sobre o curso

Ampliar e difundir as orientações gerais atualizadas sobre o Decreto nº 29.431/1990 é fundamental para assegurar que os servidores públicos municipais que lidam com o tema conheçam e apliquem corretamente as diretrizes legais de uso da frota, padronizem processos de controle, manutenção e alocação de veículos, promovam a adequada transparência dos processos, reduzindo riscos administrativos e legais aos envolvidos. Dessa forma, fortalece-se a governança da frota pública, contribuindo para uma gestão eficiente, segura e em conformidade com as normas legais e administrativas vigentes. 

OBJETIVOS: 

O objetivo da oficina é orientar e auxiliar os servidores a realizarem todas as ações de caráter operacional e da dinâmica processual em relação aos procedimentos relacionados à locação de veículos.  

Espera-se como resultado a disseminação de conhecimentos que agilizem procedimentos internos, com maior conformidade às normas que regem os temas abordados, menos retrabalho e maior previsibilidade administrativa nas rotinas de trabalho dos servidores que atuam nas diferentes necessidades relativas aos processos de locação de veículos na PMSP.  

CONTEÚDO  

Legislação aplicável aos temas  

Regras para gestão cotidiana e instrução processual  

Etapas e prazos e responsabilidades envolvidas  

Sistema computacional a ser utilizado 

Sobre manuais e apoio e orientações técnicas 

METODOLOGIA  

O evento será no formato de oficina virtual, o primeiro momento será uma breve recepção aos participantes, com apresentação inicial realizada pelo Coordenador de COBES; no segundo momento, segue-se a exposição do conteúdo que será ministrado pelo servidor responsável em COBES; após, haverá reserva de tempo para responder possíveis perguntas dos participantes, recebidas via chat ao longo do transcorrer da Oficina Virtual. Para certificação será necessário que o cursista participe de 100% da formação e preencha o formulário de presença eletrônico. 

CARGA HORÁRIA: 

2h  

AVALIAÇÃO 

Frequência mínima: 100%. 

Conceito mínimo: Bom 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

JOÃO PAULO DE BRITO GRECO

Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.  

JAISON PONTES DA COSTA

Graduado em Administração e Logística pela Universidade Anhembi Morumbi, Pós graduado em Gestão da Cadeia de Suprimentos e MBA em Gestão de Supply Chain, Servidor público desde 2022 com experiência em coordenação de analise logística de suprimentos e gestão de transportes, exerceu o cargo de Diretor de Departamento de Gestão de Atas Serviços e Suprimentos-DGASS e atualmente e Diretor da Divisão de Serviços e Contratos Compartilhados-DGSC da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em Agosto de 2022.