Oficina Virtual em Compras e Contratações 1-2025: Como organizar o Plano De Contratações Anual para 2026 em sua unidade

Sobre o curso

O PCA é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços e obras. Sua elaboração é facultativa às unidades da Prefeitura de São Paulo, nos termos o Art. 5º do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022. Contudo, por se tratar de um importante instrumento de governança, recomenda-se sua adoção na busca por uma gestão de excelência nas contratações públicas.

OBJETIVOS

Apresentar as regras, procedimentos e prazos para elaboração do Plano de Contratação Anual – PCA, contidos na regulamentação municipal, com vistas a orientar os setores de compras na organização dos procedimentos necessários para elaborar o Plano de Contratações de 2026 em cada unidade.

O PCA está regulamentado na PMSP, por meio do Decreto nº 62.100/22 e da Instrução Normativa SEGES nº 08/2023. Os orgãos e entidades que decidirem elaborar seus planos deverão realizar alguns procedimentos preparatórios, a fim de que suas áreas e setores estejam plenamente organizados para realizarem seus procedimentos internos. Espera-se que, após a oficina, os servidores dos setores de compras se sintam aptos para implementar esses procedimentos preparatórios à elaboração do PCA 2026 em suas unidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Legislação aplicável ao PCA
• Regras de elaboração
• Etapas e prazo de elaboração do PCA 2026
• Responsabilidades dos envolvidos no processo de elaboração do PCA
• Sistema computacional a ser utilizado
• Sobre a Portaria de organização do PCA 2026 em cada unidade
• E se o órgão decidir não elaborar o PCA para 2026?
• Sobre manuais e apoio e orientações técnicas

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

O evento será no formato de oficina virtual via Teams: o primeiro momento da oficina será uma breve recepção aos participantes, com apresentação inicial realizada pelo Coordenador de COBES; no segundo momento, segue-se a exposição do conteúdo que será ministrado pela servidora responsável em COBES; após, haverá reserva de tempo para responder possíveis perguntas dos participantes, recebidas via chat ao longo do transcorrer da oficina virtual. A certificação será mediante a participação em 100% do evento e o preenchimento do formulário de presença.

MINIBIO EDUCADORES

JOÃO PAULO DE BRITO GRECO

Minibio:  Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.

CASSIANA MONTESIAO DE SOUSA 
Minibio:  Graduada em Administração Pública pela UNESP e Mestre em Administração pela UnB. Servidora pública desde 2006, com experiência em planejamento e gestão de políticas públicas, nas três esferas de governo, tendo iniciado sua carreira no Ministério das Cidades. Como gestora estadual, esteve à frente do Projeto de Orçamento por Resultados e coordenou o Plano Plurianual do Estado de São Paulo. Atualmente é servidora da Prefeitura de São Paulo, membro da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, e lidera projetos voltados implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão.