Planejamento e acompanhamento do orçamento público

Sobre o curso

Mais do que um processo burocrático, o orçamento público é um instrumento de coordenação de informações que pode permitir um ganho de efetividade para a implementação de políticas públicas quando adequadamente gerido e avaliado. A boa gestão orçamentária exige que as diferentes áreas da administração pública disponham de bons processos de produção e disseminação de informação, bem como uma cultura de avaliação conectada ao ciclo de planejamento e orçamento. Assim, a intenção do curso é disseminar informação e ampliar as competências dos servidores de diferentes áreas para permitir esse ganho de coordenação e um processo orçamentário que seja menos burocrático e mais focado na entrega de resultados.  

OBJETIVOS:  

Aperfeiçoar a organização da informação e os instrumentos de monitoramento ao longo do processo de planejamento, execução e avaliação do orçamento público. 

CONTEÚDO 

1. Política fiscal e orçamento público: o que é e como monitorar?   

1. Ciclos orçamentários e os desafios da implementação  

1. Boas práticas internacionais de monitoramento e avaliação do ciclo orçamentário  

1. Teoria da alocação orçamentária e estratégias de governança orçamentária   

1. Oficina de monitoramento orçamentário com a construção de relatórios “reports” na área de interesse. 

METODOLOGIA  

O curso será ofertado de forma presencial, sendo que os conceitos e ferramentas apresentados serão aplicados tanto a partir de exercícios e cases realizados em sala, quanto com atividades e leituras realizadas de forma extraclasse.  

As atividades realizadas de maneira assíncrona serão parte de um trabalho em grupo que deverá culminar com um exercício de role playing no último dia do curso – simulação de uma situação em que se exige a formulação de soluções frente a um problema comum no âmbito da gestão orçamentária e financeira. 

Para aprovação e certificação o cursista deverá enviar um relatório em grupo preparatório do role playing (50%) e participar na atividade final em sala de aula (50%), obtendo ao menos 7,00(sete) pontos de avaliação média nessas atividades.    

PÚBLICO-ALVO 

APPGG e servidores públicos municipais que atuem com planejamento e execução orçamentária, inclusive Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental. 

PRÉ-REQUISITO 

Não há.  

CARGA HORÁRIA: 20h  

AVALIAÇÃO 

Frequência mínima: 75%.  

Nota: 7,00 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

MARIANA NEUBERN DE SOUZA ALMEIDA  

Minibio: É professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper. Doutora em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP, mestre em economia pela PUC-SP e graduada em economia pela FEA-USP e relações internacionais pela PUC-SP. Trabalhou na Prefeitura de São Paulo como Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, órgão responsável pela articulação de políticas de ensino técnico e profissional no município. Também ocupou o cargo Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.