Gestão Pública Municipal
21 horas
EAD
PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – EAD
O fortalecimento do conhecimento crítico sobre planejamento representa uma contribuição
estruturante para os servidores públicos municipais, independentemente do nível hierárquico que ocupam em suas respectivas unidades, bem como o fato de trabalharem ou não diretamente com a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal. O curso aborda não apenas a função estratégica dos planos, mas a colaboração de equipes técnicas no seu monitoramento e casos práticos com secretarias finalísticas. Auxilia no conhecimento do planejamento estruturado e também do seu impacto nas atividades do dia a dia.
OBJETIVOS
O curso é voltado para propiciar aos participantes uma visão abrangente do Planejamento institucional da Prefeitura de São Paulo, tanto no que se refere ao processo de elaboração dos principais instrumentos de planejamento, a interface entre eles, seu monitoramento e avaliação.
Como objetivos específicos, destaca-se:
Conhecer a estrutura do Programa de Metas – instrumento de planejamento de médio prazo, que elenca as prioridades da gestão para o quadriênio, ressaltando toda sua estrutura de monitoramento e controle social;
Reforçar os instrumentos do ciclo orçamentário – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual, como importantes ferramentas para a consecução de políticas públicas no município de São Paulo, principalmente no que tange ao caráter redistributivo trazido pelo Índice de Distribuição Regional do Gasto Público – IDRGP;
Introduzir os elementos básicos para o planejamento urbano, apresentando o marco regulatório nacional, metropolitano e municipal, os conceitos necessários para compreender a aplicação dos instrumentos de gestão urbana, o ordenamento territorial e a escala local do planejamento urbano municipal.
Contextualizar a Agenda 2030 como instrumento norteador do planejamento municipal, principalmente no que tange ao Plano de Ação Climática;
Apresentar o Sistema de Monitoramento de Ações Estratégicas – SMAE como sistema oficial de monitoramento do Programa de Metas e seu papel na institucionalização do monitoramento sistemático na Prefeitura de São Paulo;
Conscientizar sobre a importância de integração entre os instrumentos de Planejamento, abrindo a discussão sobre a importância de comprometimento com resultados das políticas públicas e cobertura orçamentária para os serviços estruturantes.
CONTEÚDO
Evento de abertura
Parte 1: Programa de Metas da Cidade de São Paulo (PdM)
Parte 2: Planejamento Orçamentário e Urbano
Parte 3: Agenda 2030
Parte 4: Monitoramento e avaliação dos principais planos, programas e projetos
METODOLOGIA
O curso é composto por aulas expositivas assíncronas, acompanhadas de exercícios específicos (questões de múltipla escolha/ verdadeiro ou falso, entre outras). Haverá também uma aula presencial com apresentação da estrutura do curso e com apresentação institucional das secretarias responsáveis pelos instrumentos de planejamento apresentados ao longo do curso. A participação no evento presencial é obrigatória. Além da presença no evento de abertura, para aprovação no curso o cursista deverá obter nota final mínima de 7,00 nas atividades realizadas na Plataforma Moodle.
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Nota: 7,0
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADORA: LARISSA DE JESUS MARTINS
Minibio: Graduada em Administração Pública (UNESP), mestre em Gestão de Políticas Públicas (EACH – USP), doutoranda FGV em Administração Pública e Governo no tema de accountability e transparência por resultados. Possui 14 anos de experiência na área pública – Executivo e Legislativo – com ampla atuação nas áreas de planejamento, orçamento, controle e parcerias no setor público. Atualmente é servidora da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura Municipal de São Paulo.
EDUCADOR: ANDRE PREVIATO
Minibio: Coordenador da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo é pós-graduado em Gestão Pública, pelo Insper e tem Mestrado em direito econômico, com foco em desenvolvimento, pela London School of Economics. Possui longa atuação em iniciativas do terceiro setor e setor público para a qualificação de políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável, foi Coordenador na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS e fundou a consultoria Mandato Ativo.
EDUCADOR: CAMILA MARCOS
Minibio: Meu nome é Camila Marcos, sou graduada em Relações Internacionais e trabalho há 3 anos na Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo, atuo na Coordenadoria de Planejamento, promovendo práticas para melhorar a coordenação dos dados de zeladoria. Além disso, participo da elaboração e monitoramento de instrumentos de gestão, como o Programa de Metas, o PPA e o Plano de Ação Climática, representando a SMSUB na rede de planejamento. Também sou voluntária na organização da sociedade civil Politize, atuando como coordenadora estadual do programa de embaixadores e paralelamente, integro o projeto “Brota na Tira”, em parceria com o UNICEF, que busca fomentar a participação de jovens periféricos em políticas públicas.
EDUCADOR: CARLA MONTANHERI ANDRADE DE LIMA
Minibio: Formada em Ciências Contábeis, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, servidora do Município de São Paulo, lotada e atuando como Diretora de Finanças na Secretaria das Subprefeituras – SMSUB. Desde 2009 atuando na área pública, nas áreas administrativas, diretora de Contratos e desde 02/2021 Diretora do Departamento de Finanças.
EDUCADOR: DANIEL BRUNO GARCIA
Minibio: Mestre em administração pública (FGV), especialista em planejamento urbano (UNIFESP) e bacharel em administração pública (UNESP). É Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), desde 2016, tendo passado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), onde atuou também como chefe de gabinete, e pela Secretaria de Governo (SGM), onde exerce desde jun/24 a função de Coordenador de Planejamento, da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP).
EDUCADOR: FERNANDO PERES RODRIGUES
Minibio: Doutor e Mestre em Ciências pelo programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo e graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Trabalhou em pesquisas do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e é membro do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC/Cebrap). Na Prefeitura de São Paulo está na carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), alocado na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP).
EDUCADOR: GUSTAVO ROGERIO DE LUCCA
Minibio: Arquiteto e Urbanista, servidor público lotado na Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Teve participação técnica no processo de revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico de 2014. É Doutor em Geografia – Desenvolvimento Regional e Urbano (2020) e Mestre em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade (2015) pela Universidade Federal de Santa Catarina.
EDUCADOR: LEONARDO GALARDINOVIC ALVES
Minibio: Servidor da carreira APPGG e Assessor na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, atua na elaboração e monitoramento do Programa de Metas, da Agenda Municipal 2030 e peças orçamentárias; é responsável pelo desenvolvimento do módulo de Planos Setoriais no Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico (SMAE). Anteriormente, na SMADS, atuou na elaboração do PdM, em propostas setoriais orçamentárias (PPA, LDO, LOA), elaboração de planos setoriais e com controle e transparência. Graduado em Políticas Públicas (UFABC) e em Relações Internacionais (UFABC).
EDUCADOR: RICARDO DE ALMEIDA MARCHIORI
Minibio:Cientista social pela USP com passagem pelo setor público, governos e iniciativa privada. Suas pesquisas adotam o enfoque dos estudos sociais da ciência e tecnologia, buscando compreender as relações entre conhecimento científico, políticas públicas e sociedade. É mestre em antropologia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP, onde defendeu dissertação sobre o Painel Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos da ONU e a relação com conhecimentos indígenas. Possui também especialização em gestão pública pelo Insper e em políticas públicas e mudança do clima pela CLACSO. Profissionalmente, atuou por 5 anos na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com planejamento e a implementação do Selo Municipal de Direitos Humanos. Possui experiência com advocacy no terceiro setor e em consultoria, atuando com governos e terceiro setor. Atualmente é assessor técnico da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias/Secretaria de Governo, onde é responsável pela frente da Agenda 2030 e a Comissão Municipal ODS.
EDUCADOR: ROSANA YAMAGUTI
Minibio: Arquiteta e Urbanista, servidora pública lotada na Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Teve participação técnica nos processos de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de 2016 e de revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico de 2023. É doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, possui mestrado pelo mesmo Programa (2019) e graduação pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2010).
EDUCADOR: THAIS AMORIM
Minibio: Meu nome é Thais Amorim, sou graduada em relações internacionais e pós graduada em gestão de negócios. Trabalho na Prefeitura de São Paulo há 7 anos, atuando há 6 anos na Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como analista de projetos e planejamento estratégico, promovendo sistemas e práticas para o aprimoramento da gestão da zeladoria da cidade. Também como analista de planejamento, acompanho a elaboração e monitoramento de diversos instrumentos de gestão como o Programa de Metas, PPA, Agenda 2030, fazendo parte da rede de planejamento desses planos e representando a SMSUB.
EDUCADOR: THIAGO DE OLIVEIRA CHAVES
Minibio: Thiago de Oliveira Chaves é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduado em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP. No serviço público há mais de 20 anos, atua na Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria da Fazenda, responsável pelo projeto de integração dos instrumentos de planejamento municipal desde 2021, desenvolvendo estudos, análises e metodologias para aumentar a integração entre os diferentes instrumentos de planejamento urbano, estratégico, setorial e orçamentário.
As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição.
PÚBLICO-ALVO:
APPGG e outros agentes públicos municipais.