PROCESSOS DE RISCO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO – DIFICULDADES E DESAFIOS

Sobre o curso

PROCESSOS DE RISCO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO – DIFICULDADES E DESAFIOS  

O procedimento de oferta de atendimento habitacional pela SEHAB por motivo de remoção por risco na PMSP é regido pelos critérios estabelecidos pela Ordem Interna Pref. nº 01/2013. Essa portaria estabelece a necessidade das subprefeituras instruírem processo com uma série de documentos que, na grande maioria dos casos, as subprefeituras não conseguem apresentar na instrução inicial, gerando tramitações de idas e vindas muito longas do processo, podendo chegar a mais de um ano apenas para a instrução adequada. 

OBJETIVOS: 

Melhorar a instrução de processos de risco no âmbito da Ordem Interna Pref. Nº 01/2013.
Compreender a finalidade e a importância de cada documento exigido nos processos de risco.  
Identificar os requisitos e as informações essenciais para a correta elaboração e apresentação de cada tipo de documento.  
Aplicar as melhores práticas na organização e instrução de processos, garantindo a conformidade e a eficiência.  
Minimizar erros e retrabalhos na documentação, otimizando o tempo e os recursos públicos.  
Contribuir para a celeridade e a transparência dos trâmites processuais no âmbito municipal.  

CONTEÚDO  

Motivação e objetivos da capacitação em processos de risco 
Distribuição dos processos 
Normativas e fluxos: Portaria SEHAB nº 131/2015 e Ordem Interna Pref. nº 01/2013 
Instrução de processos pela Ordem Interna Pref. nº 01/2013. 

METODOLOGIA  

SÃO PAULO. Ordem Interna Prefeito – PREF nº1, de 9 de janeiro de 2013.  Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo. 
SÃO PAULO. Portaria SEHAB nº 131/215, de 8 de julho de 2015.  Estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção. 

COORDENADOR/EDUCADOR: 

ELISA VAZ RIBEIRO MOREIRA [COORDENADORA] 
Minibio:  Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e mestrado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo – FAU/USP (2014). Para além de experiências como arquiteta e urbanista do setor privado, trabalhou no Governo Federal durante cinco anos como servidora da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Superintendência de São Paulo e há três anos é servidora da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. 

LAURA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO [EDUCADOR RESPONSÁVEL NA AUSÊNCIA DO COORDENADORA]  
Minibio:  Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011), com especialização em Estudos Brasileiros pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2015). Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP (2023). Trabalha como Arquiteta Urbanista da Secretaria Municipal de Habitação desde 2012.