Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes – EAD

Sobre o curso

O curso contribui diretamente para garantia do direito à educação e para o fortalecimento da rede ampliada de cuidado e proteção social da cidade, evidenciando a importância da atuação conjunta entre diversas políticas públicas para um olhar integral sobre os cidadãos e cumprimento da prioridade absoluta de atenção a crianças e adolescentes estabelecida na Constituição Federal de 1988. 

OBJETIVOS:  

O curso visa capacitar profissionais que atendem crianças e adolescentes para implementação do protocolo integrado de busca ativa escolar (Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10/2022) orientando-os para atuação intersetorial a situações de frequência irregular, abandono, evasão ou exclusão escolar com vistas ao retorno e permanência das crianças e adolescentes na escola, garantindo o seu direito à educação. 

-Ampliação dos conhecimentos sobre os conceitos de infância, adolescência e direitos de crianças e adolescentes ao longo da história;  

-Reflexão sobre a realidade diversa e desigual das crianças e adolescentes que vivem na cidade de São Paulo e motivos da sua ausência na escola; 

-Ampliação dos conhecimentos sobre a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar de São Paulo considerando todas as iniciativas e normativas que a compõem; 

-Orientação para o reconhecimento de situações de frequência irregular, abandono, evasão ou exclusão escolar e implementação do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar a partir de casos didáticos; 

-Reflexão sobre a importância da intersetorialidade para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes; 

-Orientação para integração a outras políticas públicas a partir de situações complexas como trabalho infantil, violência contra crianças e adolescentes, gravidez na adolescência, entre outras. 

CONTEÚDO 

O curso é estruturado em três partes – Engajamento, Ação e Integração – com um total de 6 módulos em carga horária total de 18h.  

A parte 1 – Engajamento – é composta por dois módulos que conformam o quadro conceitual e contextual que permite aos profissionais participantes oriundos das diversas áreas terem acesso aos princípios básicos para a sua atuação com crianças e adolescentes e na busca ativa escolar, engajando-se neste processo a partir do entendimento da importância do seu papel na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes.   

A parte 2 – Ação – foi estruturada em três módulos, os quais apresentam e detalham a execução do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar definido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, incluindo as normativas que orientam a aplicação do protocolo, os principais atores envolvidos em sua execução, as formas de comunicação, o fluxo de atenção e a intersetorialidade presente em sua operação. Espera-se que, ao final desta parte, os profissionais participantes do curso tenham reforçado o entendimento sobre a importância da estratégia de busca ativa escolar e estejam capacitados para aplicação do fluxo de alerta do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de forma sinérgica e intersetorial.    

A parte 3 – Integração – composta pelo último módulo, é dedicada a uma reflexão sobre o papel da intersetorialidade no Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar, o qual pode ser o ponto de partida para o acesso a outras políticas públicas, ao mesmo tempo em que a inclusão de crianças e adolescentes em programas e projetos de outras áreas podem levar à identificação de casos de evasão, abandono e exclusão escolar, contribuindo para a efetividade da busca ativa escolar e da garantia do direito à educação. O objetivo desta parte é promover o olhar interdisciplinar, intersetorial e integrado dos profissionais atuantes no fluxo do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar. 

METODOLOGIA  

Curso 100% online e assíncrono, feito pela plataforma Moodle, composto por 6 módulos, com 18h de carga horária. 

Os conteúdos são apresentados em slides com vídeos, textos, imagens e exemplos práticos. 

Em cada módulo há uma atividade com até 5 questões. Para receber o certificado, é preciso acessar todo o conteúdo e obter nota mínima de 7. 

CARGA HORÁRIA: 18h  

AVALIAÇÃO 

Frequência mínima: 100%.  

Nota: 7,00 

MINIBIO DAS EDUCADORAS 

AMANDA THEODORO DE SOUZA 

Bacharel e mestranda em Gestão de Políticas Públicas, com especialização em Gestão de Cidades. É Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) do município de São Paulo na Secretaria do Governo Municipal, tendo sua atuação focada em políticas públicas intersetoriais para infância nos últimos anos.  

FÁTIMA BONIFÁCIO 

Graduada em Pedagogia, com especialização em Psicopedagogia. É Professora de Educação Infantil do município de São Paulo desde 1985, já tendo atuado como Coordenadora Pedagógica, Coordenadora Escolar, Formadora de Professores, e no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME), na DRE Ipiranga e nas áreas de Educação Infantil e no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, atuando, nos últimos anos, na articulação das ações intersetoriais de Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes com as demais secretarias municipais.  

JULIANA ANDRÉ NUNES 

Formada em Psicologia com especialização em Gestão Estratégica para o Terceiro Setor, FMU, Desenvolvimento Infantil, USP e Liderança Executiva para do Desenvolvimento Infantil, INSPER/Harvard. Atua na área de Saúde da Criança e do Adolescente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e também é representante da SMS na Comissão Técnica da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância do Municipal de São Paulo. 

MARIANA DA SILVA SANTOS
Assessora Técnica na Coordenadoria de Gestão do SUAS (GSUAS/GAB) na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).