Trabalho Análogo à Escravidão Hoje: Conhecer, Denunciar, Transformar – LIVE

Sobre o curso

Apesar de avanços normativos e institucionais, o trabalho análogo à escravidão ainda persiste no Brasil, atingindo milhares de trabalhadores em condições degradantes e de exploração. Essa realidade exige o fortalecimento da consciência crítica e da capacidade de agentes públicos em identificar, denunciar e transformar esse cenário. A oficina contribui para consolidar a defesa dos direitos humanos e do trabalho decente, ao mesmo tempo em que fortalece o papel da Administração Pública no monitoramento e enfrentamento dessas violações.  

OBJETIVOS: 

Compreender o trabalho análogo à escravidão na atualidade, refletindo sobre os direitos trabalhistas, o conceito de trabalho decente e os caminhos de enfrentamento à violação desses direitos. 

– Refletir sobre os direitos trabalhistas, o conceito de trabalho decente e os caminhos para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão.  

– Identificar formas de violação aos direitos trabalhistas a partir de dinâmicas participativas e estudos de caso.  

– Fortalecer a consciência crítica a respeito dos direitos humanos, visando melhorar os mecanismos de controle social das políticas públicas. 

CONTEÚDO  

Conceito e Identificação do trabalho escravo  

Fundamentação legal: Artigo 149 do Código Penal  

Quatro elementos que caracterizam:  

Realidade Atual no Brasil e Denúncia  

Dados recentes: número de pessoas resgatadas, setores mais atingidos.  

Como denunciar:  

Definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para trabalho decente. 

METODOLOGIA  

Oficina, atividades teórico-práticas. Inicialmente, será apresentado o conceito de trabalho escravo contemporâneo, conforme o Art. 149 do Código Penal, suas características e formas de identificação e denúncia. Em seguida, será apresentado o conceito de trabalho decente. A partir de vídeos curtos, estudos de caso e dinâmicas baseadas em situações reais, os participantes serão convidados a identificar indícios de trabalho análogo à escravidão. Por fim, será realizada uma construção coletiva de estratégias de enfrentamento, e de combate à violação de direito. 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

COORDENADOR/EDUCADOR: 

RICARDO DAHER GONÇALVES DIAS TEIXEIRA [COORDENADOR]  
Minibio: Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, em Ciências Sociais pela universidade de São Paulo e em Segurança Pública Municipal pela Faculdade de Direito de Santa Maria. Iniciou a carreira como estagiário na Coordenadora de Governo Aberto, em 2022. De 2023 a 2024, trabalhou na Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura de Diadema. Em 2025, retornou à Equipe de Formação e Pesquisa da Coordenadora de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo, como assessor técnico.   

FERNANDA ANDRADE DE PAULA 
Minibio: Assistente social com experiência em atendimento a vítimas de trabalho análogo à escravidão e ações voltadas à garantia de direitos humanos e autonomia pós-resgate.