Visão Geral sobre os Tributos Municipais – LIVE

Sobre o curso

Tendo em vista que o cidadão vê a Prefeitura como uma “caixa única”, muitas vezes o agente público se depara com uma necessidade de esclarecer dúvidas relacionadas à tributação municipal, mesmo que não seja sua área de atuação. Ter o entendimento do assunto permitirá um melhor direcionamento dessas questões.

OBJETIVOS
Proporcionar ao cursista o contato com aspectos teóricos e práticos dos tributos no Setor Público Municipal;
Habilitar o cursista a reconhecer e distinguir diferentes tipos de tributos municipais;
Permitir que os cursistas sejam capazes de examinar os regulamentos tributários municipais para entender como eles afetam os contribuintes e a administração pública.

CONTEÚDO

• Conceito de tributos no sistema tributário nacional;
• Conceito de impostos;
• Conceito de taxas;
• Conceito de contribuições;
• IPTU – imposto predial e territorial urbano;
• ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza;
• ITBI-IV – imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;
• Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS;
• Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
Exposição dialogada com a duração de 3 horas e oficina com duração de 1h, totalizando 4 horas de formação. Para certificação será necessária 100% de participação no evento.

MINIBIO DO EDUCADOR

MARCOS TAKAO OZAKI
Mini-bio: Auditor-Fiscal Tributário Municipal, Mestre em Finanças Públicas (FGV-EAESP), Doutor em Gestão
Pública (USCS), Professor Universitário de Pós-graduação